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Silvio Leonidas

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Silvio Leonidas

Artigo · há 4 meses

O estudo de impacto financeiro e orçamentário (EIFO) no setor público à luz da lei de responsabilidade fiscal

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Silvio Leonidas

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A exigência de documentos adicionais em prestação de contas eleitorais: evidências de efeitos adversos e probatio diabolica

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Silvio Leonidas

Artigo · há 2 anos

A decretação de estado de emergência e/ou calamidade administrativa/financeira: perspectiva do controle externo e orientações para gestores municipais

Es. Silvio Leônidas Batista de Moura [1] RESUMO Este artigo analisa a decretação de estados de emergência e/ou calamidade administrativa/financeira sob a perspectiva do controle externo, enfatizando...

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Comentários

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Silvio Leonidas

Comentário · há 2 anos

Orçamento Público; Fonte de Recursos; Formas de Aplicação.

Antonio Oliveira Jr · há 5 anos

Ótimo material. obrigado.

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Silvio Leonidas

Comentário · há 2 anos

Controle Interno Municipal Técnicas e Operacionalização Prática

Domingos Gameleira do Rego Neto · há 2 anos

Parabéns pelo trabalho… 👏👏

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Silvio Leonidas

Comentário · há 2 anos

2024 - último ano de mandato dos prefeitos e vereadores - as restrições financeiras da Lei Eleitoral.

Flavio Toledo · há 3 anos

Parabéns! Professor Flávio Toledo pela hermenêutica e elucidação do Inciso II, art. 21 da LRF. no caso especifico o marco inicial seria a DTP de maio em percentual e não nominal.

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Notícia · há 13 anos

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Artigo · há 2 anos

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João Luiz Macedo

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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trouxe no art. 37, V, a previsão do agente público comissionado: Art. 37. [...] V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por...

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